Política de privacidade

Última actualização: Junho de 2026

1. Responsável pelo tratamento

Doces Miminhos — Igor Filipe Cunha Andrade (ENI)
E-mail: geral@docesmiminhos.com

2. Dados pessoais que recolhemos

Navegação e dispositivo: endereço IP, tipo e versão do navegador, fuso horário, páginas visitadas, origem da visita, identificadores de cookies, eventos de navegação e registos técnicos.

Conta e checkout: nome, e-mail, telefone, NIF (se solicitado para faturação), morada de faturação e envio.

Pagamento: dados processados pelos nossos parceiros de pagamento. Não guardamos o número completo do cartão.

Encomenda e apoio ao cliente: conteúdo de mensagens trocadas, números de encomenda, comprovativos.

Marketing: preferências e consentimentos (newsletter, cookies de marketing).

3. Para que utilizamos os dados

  • Processar e entregar encomendas, gerir pagamentos e devoluções — execução de contrato.
  • Cumprir obrigações legais — faturação, garantias.
  • Apoio ao cliente e segurança do serviço — interesse legítimo.
  • Análise e melhoria do site — interesse legítimo ou consentimento.
  • Marketing e comunicações — consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.

4. Cookies e consentimento

Utilizamos cookies para funções essenciais, estatísticas e marketing. Os cookies estritamente necessários funcionam sem consentimento. Os de estatística e marketing só são activados após o seu consentimento no banner de cookies, que pode gerir a qualquer momento nas preferências do site.

5. Partilha de dados com terceiros

Partilhamos dados apenas com fornecedores que prestam serviços necessários ao funcionamento da loja:

  • Alojamento e e-mail transacional (hosting WordPress / CDN / SMTP)
  • Plataforma da loja: WordPress + WooCommerce
  • Pagamentos: MB Way / Multibanco / IfThenPay
  • Envios: CTT / CTT Expresso
  • Analytics: Google Analytics
  • Marketing: Mailchimp ou Brevo

Todos actuam segundo acordos de tratamento de dados e instruções nossas.

6. Transferências internacionais

Caso algum fornecedor opere fora da UE/EEE, garantimos as salvaguardas exigidas pelo RGPD (Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia). Pode solicitar mais informação através de geral@docesmiminhos.com.

7. Prazos de conservação

  • Encomendas e faturação: até 10 anos.
  • Conta de cliente: enquanto estiver activa; eliminada a pedido, salvo retenções legais.
  • Suporte e apoio: até 2 anos após o fecho do pedido.
  • Marketing: até retirar o consentimento.
  • Cookies e analytics: conforme definido no banner de cookies.

8. Os seus direitos

Pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, rectificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados. Pode também retirar o consentimento dado anteriormente e apresentar reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt).

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de geral@docesmiminhos.com, a partir do endereço de e-mail associado à sua conta.

9. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados — controlo de acessos, encriptação e cópias de segurança regulares. Nenhum sistema é 100% infalível, mas fazemos tudo para minimizar riscos.

10. Menores

A nossa loja não se destina a menores de 16 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente dados de um menor, removemos essa informação de imediato. Contacte-nos se necessário.

11. Publicidade e Do Not Track

Podemos utilizar dados (com o seu consentimento) para anúncios segmentados. Pode desactivar nas preferências de cookies ou directamente nas plataformas (Google, Facebook). Não alteramos as nossas práticas apenas com base em sinais Do Not Track.

12. Alterações a esta Política

Esta Política pode ser actualizada conforme alterações legais ou técnicas. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a data de actualização indicada no topo.

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com privacidade, contacte-nos através de geral@docesmiminhos.com.