Termos e Condições
Este website é operado pela Doces Miminhos. Ao visitares o site ou fazeres uma compra, aceitas os presentes Termos e Condições, bem como as políticas complementares disponíveis em hiperligação (Política de Privacidade e Devoluções, reembolsos e reclamações). As vias de resolução alternativa de litígios estão na secção «Resolução Alternativa de Litígios» destes Termos e no rodapé do site.
1. Termos da loja online
Ao aceitares estes Termos, declaras ter pelo menos a maioridade legal no teu país de residência e comprometes-te a não utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados.
2. Condições gerais
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço, por qualquer motivo, a qualquer momento. Não é permitido reproduzir, copiar, vender ou explorar qualquer parte do serviço sem autorização expressa da Doces Miminhos.
3. Exatidão das informações
As informações disponíveis neste website têm carácter informativo e podem ser atualizadas sem aviso prévio. Não garantimos que estejam sempre completas ou totalmente atualizadas.
4. Preços e alterações ao serviço
Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Podemos modificar ou descontinuar partes do serviço a qualquer momento.
5. Produtos
Alguns produtos estão disponíveis exclusivamente online. Esforçamo-nos por representar com precisão as cores e detalhes de cada peça nas imagens do site. As peças personalizadas estão sujeitas a condições específicas, indicadas em cada encomenda.
6. Faturação e conta
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de suspeita de fraude. O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas de faturação e contacto.
7. Ferramentas de terceiros
Podemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros sem controlo direto. A utilização dessas ferramentas é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
8. Ligações externas
O nosso site pode conter ligações para websites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites.
9. Comentários e sugestões
Ao enviares comentários, ideias ou sugestões, concedes-nos o direito de os utilizar livremente, sem compensação. Comentários com conteúdo ilegal, abusivo ou ofensivo poderão ser removidos.
10. Dados pessoais
A recolha e utilização de dados pessoais são regidas pela nossa Política de Privacidade.
11. Erros e omissões
Poderão ocorrer erros tipográficos ou omissões. Reservamo-nos o direito de os corrigir sem aviso prévio.
12. Utilizações proibidas
É proibida a utilização deste site para fins ilegais, difamatórios, discriminatórios ou que comprometam a segurança do serviço.
13. Limitação de responsabilidade
Não garantimos que o serviço seja ininterrupto ou isento de erros. A utilização é por conta e risco do utilizador. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website.
14. Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a Doces Miminhos por qualquer reclamação de terceiros resultante do incumprimento destes Termos.
15. Divisibilidade
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
16. Cessação
Podemos suspender o acesso ao serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.
17. Acordo integral
Estes Termos constituem o acordo completo entre o utilizador e a Doces Miminhos.
18. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa.
19. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A utilização continuada do site após alterações constitui aceitação das mesmas.
20. Identificação legal
Doces Miminhos
Denominação: Doces Miminhos
Número de Identificação Fiscal (NIF): 227095910
E-mail: geral@docesmiminhos.com
Website: https://docesmiminhos.com
A identificação completa da vendedora, incluindo a morada, está na página Informação legal.
Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, podes recorrer ao TRIAVE — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave, que é o centro com competência na nossa área:
- Morada: Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1, 4800-019 Guimarães
- Telefone: 253 422 410
- E-mail: geral@triave.pt
- Website: www.triave.pt
Podes também recorrer ao CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, de âmbito nacional:
- Morada: Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga
- Telefone: 253 619 107
- E-mail: geral@cniacc.pt
- Website: www.cniacc.pt
O CNIACC tem também delegação em Viseu: Largo de Santa Cristina (Casa Amarela), 3500-181 Viseu · 232 451 135 · viseu@cniacc.pt
